Um caso insólito aconteceu em Portugal e e ninguém se apercebeu de nada, estamos a falar do caso Beltrónica. O caso Beltrónica envolveu secretários de Estado e directores de Finanças e foi repetido este ano por ordem da Relação. Nestes últimos dias, o Fisco tem andado nas bocas do mundo. A lista VIP demitiu directores e subdiretores-gerais e colocou em alvoroço toda a Autoridade Tributária. Mas algo mais sinistro ocorreu, sem que ninguém tivesse dado por nada.
No dia 28 de Janeiro, o Correio da Manhã noticiava a repetição do chamado “Caso Beltrónica”. Um dos primeiros grandes casos de alegada corrupção na administração fiscal, envolvendo secretários de Estado e directores de Finanças.
Corria o ano de 1998 quando uma inspecção à empresa Beltrónica identificou 3,8 milhões de euros de impostos por pagar. O contribuinte reclamou e 36 liquidações “desapareceram” do sistema de cobrança. O julgamento decorreu em 2012, sem condenações, mas a Relação decidiu a sua repetição este ano, com o argumento de que era “necessário fundamentar melhor a matéria de facto dada como não provada”.
Desde o início de toda esta trama, Fernando Rocha, um funcionário dos Impostos, defendeu a existência de favorecimentos em várias esferas da administração fiscal. Foi ouvido em sede disciplinar, testemunhou em julgamento…
Curiosamente, a repetição ordenada pela Relação mandava ouvir novamente 30 testemunhas… mas excluiu Fernando Rocha. Inconformado, o funcionário pediu para ser ouvido novamente. Queria contar o que sempre soube mas que poucos queriam ouvir. Não conseguiu!
Fernando Rocha foi encontrado morto na sua casa nas Caldas da Rainha no passado dia 23 de Fevereiro. A causa da morte ainda é desconhecida, e o relatório da autópsia ainda não foi concluído. É estranho, é lamentável. Eu conhecia o Fernando Rocha. Paz à sua alma!
Fonte: Miguel Alexandre Ganhão
