Embora possa parecer a muitas pessoas que o salário mínimo seja estatisticamente elevado, este é insuficiente “para que os trabalhadores vivam com o que ganham”.
A CES – Confederação Europeia de Sindicatos considerou que o salário mínimo nacional, em Portugal, é ainda muito baixo em termos absolutos e insuficiente “para que os trabalhadores vivam com o que ganham”, embora possa parecer estatisticamente elevado.
A conclusão integra um estudo da CES, distribuído à imprensa pela UGT, intitulado “os salários mínimos não devem ser salários pobres”.
10 dos 19 países da União Europeia analisados neste estudo têm um salário mínimo nacional 50% abaixo do salário mediano (valor que fica no centro entre o mínimo e o máximo) e todos ficam abaixo do salário médio nacional.
A confederação sindical avança que, em Portugal, o valor do salário mínimo nacional é de 557 euros, o que representa 58% do salário mediano nacional e 42% do salário médio.
Este valor poderia parecer estatisticamente muito elevado, mas no entanto, a CES sublinha que tal como na Roménia, Portugal possui uma escala de salários tão baixa que “o nível de salário mínimo aparentemente alto em relação ao salário médio não é suficiente para que os trabalhadores vivam com o que ganham”.
Segundo este estudo, “58% de um salário mediano muito baixo em Portugal ainda é um salário mínimo muito baixo em termos absolutos, embora estatisticamente pareça bastante elevado”.
No documento pode ler-se que tanto na Roménia como em Portugal, o salário mínimo parecer elevado em relação ao salário médio nacional resulta “de uma distribuição salarial desigual, com uma alta concentração de assalariados na parte inferior da escala salarial”.
De acordo com a CES, o exemplo dos dois países demonstra que é necessária uma política europeia com medidas que permitam fortalecer a negociação colectiva, “a fim de estabilizar e elevar a estrutura salarial total é de mudar a distribuição salarial desigual”.
Deste modo, a confederação sindical reafirma que o objectivo comum da União Europeia para os salários mínimos é garantir uma remuneração de pelo menos 60% do salário médio relevante.
