Escusado será dizer que estamos uma vez mais a falar do nosso belo Portugal onde o fisco ameaçou uma idosa de penhorar os seus bens, mas esta já faleceu.
Com a crise económica e financeira que Portugal atravessou e lentamente está a tentar sair, as famílias que têm dívidas às finanças são um alvo prioritário para que o estado recolha o máximo de dinheiro possível.
Quem tem uma divida às finanças, raramente obtém alguma flexibilidade por parte da Autoridade Tributária e tem apenas duas opções: ou paga, ou paga mais ainda.
A Autoridade Tributaria (AT), por vezes, envia cartas com dívidas ao fisco que são dignas de aparecer na página de caricatos de qualquer revista cor-de-rosa ou de jornal.
Não é raro ver nas notícias que um bebé recém-nascido recebeu uma penhora por dívidas feitas muito antes de ter nascido. Desta vez, os serviços estão a enviar ameaças de penhorar uma senhora idosa que já faleceu há 4 anos e seria impossível ter contraído dividas ao fisco.
O JN informa que os emails com as notificações do Fisco são enviados para o neto da idosa, que seria o responsável por preencher e entregar as declarações de IRS da avó estando os seus dados pessoais associados ao perfil da idosa no portal da Autoridade Tributária.
Os emails continuam a chegar com as ameaças de penhora mesmo a família tendo se deslocado 5 vezes ao balcão da Autoridade Tributária apresentar a certidão de óbito comprovando que a idosa já morreu há quatro anos.
Segundo um e-mail revelado pelo JN é possível ler: “da consulta ao sistema informático da AT foi detetada a existência de dívidas relativamente reduzidas, resultantes do não pagamento dessas importâncias, dentro do prazo legal”.
Os funcionários da AT informam que se trata de “um erro informático e que a situação seria corrigida imediatamente”, contudo os emails continuam a chegar com as ameaças.
E assim anda Portugal que penhora quem já cá não está e não se pode defender!