Tag: leis

China finalmente decide que cães e gatos não são comida

A China afirmou, pela primeira vez, que os cães devem ser tratados como animais de companhia e não como comida. Esta medida surge depois de as autoridades terem proibido o consumo e venda de animais selvagens, em resposta ao surto de Covid-19.

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GNR com ordens para multar quem não tiver os terrenos limpos!

Está na lei e a GNR avisa que, em caso de falta de limpeza das matas, irá mesmo multar. O apelo do Presidente da República para que o prazo fosse prolongado não foi aceite pelo Governo, pelo que, a partir de quinta-feira, quem não tiver os terrenos limpos poderá ter uma coima para pagar. “O …

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Nova lei proíbe deixar os animais na rua quando está muito frio!

Uma nova lei estadual na Pensilvânia, nos Estados Unidos promete punir severamente as pessoas que deixam os seus animais lá fora quando está muito frio. Se os donos deixam os cães lá fora quando faz menos de 0 graus ou se tiver mais de 32 graus, eles arriscam uma multa de US $ 15.000 e …

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Achas que sabes conduzir? Então responde a este teste! Mais de 50% das pessoas erram!

Tem circulado nas redes sociais um teste simples ao qual mais de 50% dos condutores(as) respondem erradamente, revelando assim que o desconhecimento do código da estrada ainda continua a ser um dos mais graves problemas nas nossas estradas. Nos meios de comunicação social ouvimos repetidamente os repórteres, comentadores e agentes da autoridade a falarem sobre …

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Última Hora! Ex-director das Finanças decidiu revelar aos Portugueses algo muito grave que todos deviam saber!

José Azevedo Pereira, antigo director-geral do fisco, admitiu que os políticos fazem as leis de acordo com as suas necessidades e de acordo com as necessidades dos milionários, para que eles não precisem de pagar impostos sobre os seus milhões. O vídeo já divulgado nas redes sociais tem causado furor entre os habitantes de Portugal, …

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As câmaras não podem passar multas de estacionamento! Não têm competência para isso! Decidiu o tribunal!

As câmaras municipais não têm competência para passar multas ou cobrar de estacionamento em zonas de duração limitada, exceto as que reunirem as condições definidas por uma portaria de 16 de outubro último, sentenciou o Tribunal de Braga.

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