Covid-19 “não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes”, afirmou Rui Rio.
Para o líder do PSD apenas os mais velhos e com doenças devem beneficiar de prisão domiciliária.
Para Rio: “O Covid-19 não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes. Ele justifica que vão para prisão domiciliária os que têm mais de 60 anos e os que têm patologias de risco. Ultrapassado o risco, devem regressar aonde estavam para cumprir o tempo que faltar. É isto que eu defendo”, escreve o líder social-democrata.
O dirigente social-democrata defende que “não deve a dimensão legislativa imiscuir-se na dimensão judicial. No estado de direito, para funcionar bem, há penas determinadas pelos tribunais que devem ser cumpridas, só excecionamos aquilo que se justifica em termos de saúde pública e de preocupação humanista”.
O PSD defende assim a “retirada dos estabelecimentos prisionais dos prisioneiros que estejam nos grupos de risco, ou seja, com mais de 60 anos, pessoas com patologias que as tornam mais vulneráveis, e ainda grávidas e mães com filhos a seu cargo até três anos de idade, todos deverão sair dos estabelecimentos de imediato”, com uma “substituição de pena de prisão efetiva por prisão domiciliária”.
Fonte: Expresso.pt