Atenção ao abasteceres o carro! Foi detetada fraude numa bomba de gasolina em Lisboa!
Este posto de abastecimento em Lisboa estava a vender gasóleo adulterado aos seus clientes!
O posto de abastecimento, que a ENMC não revela qual, vendeu gasóleo adulterado, o que constitui crime. Processo está no Ministério Público.
A Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) detetou, no âmbito das 1100 fiscalizações realizadas o ano passado em postos de abastecimento, uma bomba que vendeu gasóleo adulterado. Uma situação que constitui “crime de fraude de mercadorias” – porque o combustível já tinha sido todo vendido – e que pode ser punida com até três anos de prisão.
Segundo fonte oficial do supervisor, que não quis revelar qual o posto em causa, adiantando apenas tratar-se de “uma bomba bastante grande em Lisboa”, o processo foi logo enviado para o Ministério Público, até porque “o responsável do posto confessou que tinha misturado o gasóleo com outro produto”.
Este foi o único caso de crime detetado em todas as fiscalizações da ENMC em 2015. A Entidade que supervisiona o mercado encontrou, contudo, mais sete bombas onde o combustível estava adulterado, por exemplo, “com padrões de enxofre acima do normal o que indica misturas”.
Contudo, como o produto ainda não tinha sido vendido o caso constitui apenas uma contraordenação, punível com “um pagamento de uma coima que é no mínimo de 20 mil euros”.
A mesma fonte não quis, de novo, revelar quais os postos em causa, adiantando apenas que são “bombas de todos os tipos, grandes e pequenas, e em vários pontos do país. Por exemplo, havia duas em Lisboa, uma em Setúbal, uma na Covilhã e uma na Guarda”.
Fora estes oito casos de combustível adulterado, as restantes fiscalizações de controlo de qualidade foram todas positivas.
A ENMC procedeu ainda, durante o ano passado, a um total de 989 fiscalizações no âmbito dos combustíveis simples, ou seja, foi verificar se os postos estavam a cumprir a lei e a vender este produto. De acordo com a mesma fonte, até à data não foram detetadas bombas que não estivessem a vender combustível simples.
A atividade de fiscalização da ENMC começou em junho do ano passado e todos os dias há, em média, oito ações de avaliação da qualidade do combustível. Além disso, todos os meses há uma ação conjunta de fiscalização onde estão também presentes o Instituto Português de Qualidade (IPQ) e a ASAE.
A primeira entidade avalia contadores de cada um dos postos, ou seja, se o combustível que é abastecido corresponde àquele que está a ser contado. E a segunda organização analisa as condições dos alimentos à venda nas áreas de serviço.
