José Mina recebeu 1500 cartas, juntamente com uma familiar, ambos herdeiros do mesmo prédio com 15 frações, da Autoridade Tributária (AT), desde o dia 30 de novembro de 2016 até agora, para pagar um imposto que não deve.
“Chegamos a receber mais de 120 cartas por semana, 30 a 40, às vezes, num só dia”, disse ao CM, sublinhando que já foi várias vezes à repartição da AT do seu bairro fiscal para reclamar do gasto de papel, e que confirmaram que não tem qualquer dívida. “Mas também não sabem por que estou a ser notificado sucessivamente. Parece que será um problema informático”, afirmou, acrescentando, com sentido de humor, que “se sente perseguido pelas Finanças“.
As cartas que chegam à caixa do correio de José Mina são divididas em dois assuntos: um a informar que tem de liquidar um imposto sobre o prédio de luxo, cerca de seis mil euros, outro a anular cada uma das notificações de cobrança, e assim sucessivamente. “Já lhes disse para desligarem o computador“, diz José Mina, que sempre que recebe novos avisos de cobrança fica na dúvida se vão executar ou não.
A única situação que teve com a AT foi o facto de em 2014 ter recorrido, juntamente com a outra familiar, para o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) a reclamar do pagamento do imposto selo sobre imóveis de luxo.
“Já tínhamos pago quase seis mil euros pelo prédio que herdámos, mas pedi uma nova avaliação e esta foi abaixo de um milhão de euros. O CAAD reconheceu-nos a razão e o Fisco teve de devolver o que já tínhamos pago e de pagar as custas“, contou, acrescentando que de facto o dinheiro lhe foi devolvido em 2015, e que ficou surpreendido quando começou a receber notificações no fim de 2016 para pagar outra vez.
E desta e de outras formas que o estado gasta o dinheiro dos contribuintes, com “brincadeiras” sem jeito nenhum!
