Todos que estão emigrados ou que pensam emigrar, deviam conhecer isto!!

Há mais de cinco milhões de pessoas de origem portuguesa espalhadas pelo mundo, e para as que querem regressar a Portugal, o Gabinete de Apoio ao Emigrante funciona como uma estrutura de apoio gratuito e personalizado. Com a taxa de população emigrada mais elevada da Europa, Portugal criou estes gabinetes de atendimento de proximidade aos emigrantes.

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SABE COMO RECORRER AO GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante resultam de acordos de cooperação entre a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais. A acção destes gabinetes rege-se por dois princípios básicos:
  1. a disponibilidade para o atendimento
  2. a proximidade ao utente
As Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia são, frequentemente, os pontos de referência mais evidentes para os emigrantes, que de resto se fixam, na sua maioria, nas freguesias de onde partiram, pelo que o envolvimento destas estruturas no apoio ao regresso a Portugal é essencial, quer a pessoa deseje regressar apenas para habitação, quer pretenda estudar, trabalhar ou investir neste país.

QUAL A MISSÃO DO GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE?

A missão desta entidade é criar uma estrutura de apoio às pessoas que tenham estado emigradas, que se encontrem já no processo de regresso a Portugal ou que ainda estejam a residir nos países para onde emigraram.
O GAE actua com o objectivo de responder às questões inerentes ao regresso e à reinserção.
Poderá obter apoio nos seguintes domínios:
  • Social
  • Jurídico
  • Económico
  • de Investimento
  • de Emprego
  • de Educação
Além destes, o Gabinete de Apoio ao Emigrante pode prestar informações úteis para quem pretende habitar, trabalhar por conta de outrém e criar o seu próprio emprego em Portugal: licenciamento de obras, licenciamento para comércio e indústria, criação de projectos de negócio, entre outras matérias da competência das Câmaras Municipais.

QUEM PODE RECORRER AOS SERVIÇOS DO GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE?

  • Portugueses que estão emigrados
  • Portugueses que já regressaram a Portugal
  • Portugueses que pretendam iniciar um processo migratório

DE QUE FORMA É QUE PODE SER APOIADO?

Estes gabinetes informam todos os portugueses sobre os seus direitos nos países de acolhimento, apoiam-nos no regresso a e na reinserção em Portugal, e contribuem para a resolução dos problemas apresentados pelos emigrantes.
Atenção: o atendimento é gratuito!

QUE ASSUNTOS PODERÁ O GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE TRATAR?

  • Segurança Social estrangeira, comunitária e extracomunitária
  • Equivalência de estudos
  • Investimentos
  • Dupla-tributação
  • Pedidos de colocação no estrangeiro
  • Informação jurídica geral
  • Legalização de viatura e isenção de imposto automóvel
  • Aconselhamento a quem queira emigrar ao abrigo da Campanha Trabalhar no Estrangeiro
Sempre que pertinente, o Gabinete de Apoio ao Emigrante promove o encaminhamento dos utentes para outras entidades e instituições que possam auxiliar na resolução de assuntos da sua competência.
Fonte:Ekonomista

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