Há mais de cinco milhões de pessoas de origem portuguesa espalhadas pelo mundo, e para as que querem regressar a Portugal, o Gabinete de Apoio ao Emigrante funciona como uma estrutura de apoio gratuito e personalizado. Com a taxa de população emigrada mais elevada da Europa, Portugal criou estes gabinetes de atendimento de proximidade aos emigrantes.
SABE COMO RECORRER AO GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante resultam de acordos de cooperação entre a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais. A acção destes gabinetes rege-se por dois princípios básicos:
- a disponibilidade para o atendimento
- a proximidade ao utente
As Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia são, frequentemente, os pontos de referência mais evidentes para os emigrantes, que de resto se fixam, na sua maioria, nas freguesias de onde partiram, pelo que o envolvimento destas estruturas no apoio ao regresso a Portugal é essencial, quer a pessoa deseje regressar apenas para habitação, quer pretenda estudar, trabalhar ou investir neste país.
QUAL A MISSÃO DO GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE?
A missão desta entidade é criar uma estrutura de apoio às pessoas que tenham estado emigradas, que se encontrem já no processo de regresso a Portugal ou que ainda estejam a residir nos países para onde emigraram.
O GAE actua com o objectivo de responder às questões inerentes ao regresso e à reinserção.
Poderá obter apoio nos seguintes domínios:
Poderá obter apoio nos seguintes domínios:
- Social
- Jurídico
- Económico
- de Investimento
- de Emprego
- de Educação
Além destes, o Gabinete de Apoio ao Emigrante pode prestar informações úteis para quem pretende habitar, trabalhar por conta de outrém e criar o seu próprio emprego em Portugal: licenciamento de obras, licenciamento para comércio e indústria, criação de projectos de negócio, entre outras matérias da competência das Câmaras Municipais.
QUEM PODE RECORRER AOS SERVIÇOS DO GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE?
- Portugueses que estão emigrados
- Portugueses que já regressaram a Portugal
- Portugueses que pretendam iniciar um processo migratório
DE QUE FORMA É QUE PODE SER APOIADO?
Estes gabinetes informam todos os portugueses sobre os seus direitos nos países de acolhimento, apoiam-nos no regresso a e na reinserção em Portugal, e contribuem para a resolução dos problemas apresentados pelos emigrantes.
Atenção: o atendimento é gratuito!
QUE ASSUNTOS PODERÁ O GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE TRATAR?
- Segurança Social estrangeira, comunitária e extracomunitária
- Equivalência de estudos
- Investimentos
- Dupla-tributação
- Pedidos de colocação no estrangeiro
- Informação jurídica geral
- Legalização de viatura e isenção de imposto automóvel
- Aconselhamento a quem queira emigrar ao abrigo da Campanha Trabalhar no Estrangeiro
Sempre que pertinente, o Gabinete de Apoio ao Emigrante promove o encaminhamento dos utentes para outras entidades e instituições que possam auxiliar na resolução de assuntos da sua competência.
Fonte:Ekonomista
